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João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Caruaru (PE)

Sobre mim

Advogado Criminalista 24h

Advogado, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Atuação na área Criminal. Trabalhando em tempo integral 24h por dia todos os dias da semana.

Publicações

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João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Artigo · há 7 anos

O que é a Justiça Federal ?

De acordo com o disposto nos artigos 92 e 106 da Constituição Federal, a Justiça Federal, ramo integrante da estrutura do Poder Judiciário, é constituída pelos Tribunais Regionais Federais e pelos...

João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Artigo · há 7 anos

A história da Previdência Social

Você conhece a origem da previdência social? A previdência social no Brasil tem a sua atual estrutura definida na CFRB/88 mais de um século depois da primeira legislação tratar do assunto no mundo....

João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Artigo · há 7 anos

Resumo sobre Usucapião

O QUE É USUCAPIÃO? Usucapião é um direito que o indivíduo adquire na aquisição da posse de um bem, tanto móvel como imóvel em decorrência do uso do tempo de forma contínua onde ninguém tenha...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Comentário · há 7 anos

Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 7 anos

Infelizmente essa é a verdade

João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Comentário · há 7 anos

Resumo sobre Usucapião

João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó · há 7 anos

Obrigado a você pelas palavras. Abraço!

João Antônio Nunes Silva Barbosa Piancó

Comentário · há 8 anos

CCJ vai analisar proposta que permite prisão após condenação em 2ª instância

Agência Brasil · há 8 anos

Não há impedimento para que a prisão ocorra após confirmação da condenação em segunda instância. Pois os supostos recursos cabíveis Resp e o RE não possuem efeito suspensivo. Diante disso, a prisão deve ser feita após condenação em segunda instância. Além do mais a CF diz que "não será considerado culpado até trânsito em julgado" e não, "não poderá ser preso"

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Recomendações

(29)

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos

bit.ly/32gxyyP | Um advogado que pediu para não ter seu nome identificado divulgou uma petição que ele teria redigito para uma de suas causas, a intenção dele seria provar que juiz não lê...

Estevan Facure

Artigo · há 7 anos

Os “degraus movediços” da carreira advocatícia

Primeiríssimo de tudo: Curte lá o insta @prosa.em.familia para tirar todas suas dúvidas de Direito de Família de uma forma clara e objetiva! Link: www.instagram.com/prosa.em.familia Lembro-me de...

Dirley Da Cunha Júnior

Artigo · há 11 anos

O que é derrotabilidade das normas jurídicas?

Queridos amigos JusBrasileiros , Ultimamente vem-se falando muito da teoria da derrotabilidade das normas jurídicas . Deve-se ao autor inglês Herbert Hart o conceito de derrotabilidade (...

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